Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Brasil perdeu US$ 659 milhões com pirataria de software em 2004

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão

Terminou às 21h45 de sexta-feira, 21 de janeiro, o julgamento do fazendeiro Alírio Nunes Leite, acusado de ser um dos mandantes da Chacina de Malacacheta, em fevereiro de 1990. O julgamento que começou às 8h45, no I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, terminou com a condenação do fazendeiro a uma pena total de 126 anos de prisão, a ser cumprida em regime fechado.

OAB quer aumentar número de plebiscitos

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou ontem, no Rio, a campanha nacional pela mudança da lei do plebiscito e do referendo no Brasil.

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).